{
  "compra": {
    "id": 1803721,
    "pncp": "08907776000100-1-000029/2024",
    "objeto": "SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA DA 9ª CIPM, EM SAPÉ-PB.",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB",
    "unidade": "COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR",
    "valor_estimado": 115881.68,
    "publicado_em": "2024-10-28T08:46:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Pessoa",
    "municipio_ibge": "2507507",
    "orgao_cnpj": "08907776000100",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2024-10-28T08:46:13.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa de engenharia para serviço de reforma e ampliação para construção de sala de aula da 9ª CIPM, em Sapé-PB.",
    "processo": "15.000.000083.2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08907776000100/2024/29"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 683
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}