{"compra":{"id":1803839,"pncp":"13168992000102-1-000030/2024","objeto":"AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR 12.000 BTUS","uf":"SE","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA","unidade":"ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE","valor_estimado":7197,"publicado_em":"2024-10-28T09:58:04.000Z","abertura_proposta":"2024-10-28T10:10:00.000Z","encerramento_proposta":"2024-10-31T10:30:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Aracaju","municipio_ibge":"2800308","orgao_cnpj":"13168992000102","ano_compra":2024,"sequencial_compra":30,"atualizado_em":"2024-11-07T10:07:59.000Z","informacao_complementar":"TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONDICIONADORES DE AR\nDE 12.000 BTUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.\nA ADEMA, AUTARQUIA ESPECIAL CRIADA PELA LEI Nº 2.181/1978, COM SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DEFINIDA PELA\nLEI Nº 5.057/2003, EXECUTORA DAS POLÍTICAS ESTADUAIS RELATIVA AO MEIO AMBIENTE, TEM COMO MISSÃO\nEXECUTAR AÇÕES DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA VIABILIZAR O\nDESENVOLVIMENTO EQUITATIVO E EQUILIBRADO ENTRE O HOMEM E O MEIO AMBIENTE, NO ESTADO DE SERGIPE.\nA PRETENSA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADQUIRIR APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A\nASCOM, ASTEK E PARA A SALA DO COORDENADOR DO PARQUE DA CIDADE, VIABILIZANDO AMPLAS CONDIÇÕES AO\nAMBIENTE AO QUAL ESTÃO SUBMETIDOS OS SERVIDORES, COLABORADORES E BENEFICIÁRIOS DA ADEMA. NOTA-SE\nQUE O OBJETO A SER CONSIDERADO É IMPRESCINDÍVEL PARA MANTER O FUNCIONAMENTO REGULAR DESTA AUTARQUIA.","processo":"DV1389/2024","prazos":{"proposta_inicio":"2024-10-28T10:10:00.000Z","proposta_ate":"2024-10-31T10:30:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-10-25","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/13168992000102/2024/30"},"documentos":[],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":689},"prazos":{"proposta_inicio":"2024-10-28T10:10:00.000Z","proposta_ate":"2024-10-31T10:30:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-10-25","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}