{
  "compra": {
    "id": 1808006,
    "pncp": "02204196000161-1-000669/2024",
    "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA A AQUISIÇÃO ÓCULOS PARA O ADOLESCENTE D.M.G.M ( 10 ANOS), ACOLHIDA NA INSTITUIÇÃO ABRIGO SOL NASCENTE. RESSALTANDO QUE CONFORME OFICIO A CRIANÇA FAZ ACOMPANHAMENTO MEDICO E CONFOR",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUMBIARA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ",
    "valor_estimado": 245.5,
    "publicado_em": "2024-10-25T10:27:48.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-25T08:00:01.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-29T23:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itumbiara",
    "municipio_ibge": "5211503",
    "orgao_cnpj": "02204196000161",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 669,
    "atualizado_em": "2024-10-25T10:27:48.000Z",
    "informacao_complementar": "VALOR QUE SE EMPENHA A AQUISIÇÃO ÓCULOS PARA O ADOLESCENTE D.M.G.M ( 10 ANOS), ACOLHIDA NA INSTITUIÇÃO ABRIGO SOL NASCENTE. RESSALTANDO QUE CONFORME OFICIO A CRIANÇA FAZ ACOMPANHAMENTO MEDICO E CONFORME RECEITA MEDICA EM ANEXO, FAZ NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS.  OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ALTA COMPLEXIDADE É UM ACOLHIMENTO DESTINADO A FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL. O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO É EXCEPCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, INCLUSIVE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO. AS UNIDADES DEVEM OFERECER AMBIENTE ACOLHEDOR, ESTAR INSERIDAS NA COMUNIDADE E TER ASPECTO SEMELHANTE AO DE UMA RESIDÊNCIA, SEM DISTANCIAR-SE EXCESSIVAMENTE, DO PONTO DE VISTA GEOGRÁFICO E SOCIOECONÔMICO, DA COMUNIDADE DE ORIGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS.\nCONFORME PEDIDOS 26245",
    "processo": "61887",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-25T08:00:01.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-29T23:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02204196000161/2024/669"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 687
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-25T08:00:01.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-29T23:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}