{
  "compra": {
    "id": 1809310,
    "pncp": "00394502000144-1-014696/2024",
    "objeto": "Contratação de Procedimentos Médicos e Hospitalares de Urgência à paciente assistido pela CFPA e que não puderam realizá-los nas OSE Credenciadas.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE",
    "valor_estimado": 3500,
    "publicado_em": "2024-10-25T15:24:09.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 14696,
    "atualizado_em": "2024-10-25T15:24:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Procedimento de contratação direta autorizado pelo Ordenador de Despesas.",
    "processo": "63143.002433/2024-71",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/14696"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 686
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}