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    "id": 1809849,
    "pncp": "87890992000158-1-000908/2024",
    "objeto": "A SMGCC solicita a contratação, por dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico da PGM  e propostas da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica) anexas, de serviços de capacitação, pesquisa e avaliação na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, para execução do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022).Prazo: de 6 meses (novembro de 2024 a abril de 2025)Local: a definirResponsável: Izabel Cristina Silveira",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
    "unidade": "Gabinete do Secretario",
    "valor_estimado": 48875.37,
    "publicado_em": "2024-10-25T17:02:50.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Gravataí",
    "municipio_ibge": "4309209",
    "orgao_cnpj": "87890992000158",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 908,
    "atualizado_em": "2024-10-25T17:02:50.000Z",
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