{
  "compra": {
    "id": 1810613,
    "pncp": "30051023000196-1-000276/2024",
    "objeto": "inscrição de servidoras do TCE-RJ no Curso “Temas Avançados de Tribunais de Contas”, a ser promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2024, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 3596.4,
    "publicado_em": "2024-10-25T15:19:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "30051023000196",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 276,
    "atualizado_em": "2024-10-25T15:19:06.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "302.748-1/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30051023000196/2024/276"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 689
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}