{
  "compra": {
    "id": 1811607,
    "pncp": "23802507000164-1-000034/2024",
    "objeto": "Registro de preço para contratação de futuros e eventuais serviços em manutenções corretivas, com fornecimento de itens e insumos, na rede de fibra óptica do DMAES de Ponte Nova/MG, licitação destinada exclusivamente para ME/EPP/MEI, regida pela Lei Federal 14.133/2021 e normas municipais regulamentadoras, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, anexos a este Edital.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO",
    "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO",
    "valor_estimado": 52431,
    "publicado_em": "2024-10-24T07:58:48.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-24T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-13T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ponte Nova",
    "municipio_ibge": "3152105",
    "orgao_cnpj": "23802507000164",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 34,
    "atualizado_em": "2024-10-24T07:58:48.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92849605900282024",
    "processo": "052",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-24T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-13T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23802507000164/2024/34"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 687
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-24T08:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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