{
  "compra": {
    "id": 1812721,
    "pncp": "36862621000121-1-000061/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Total para os veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o objetivo de garantir a cobertura de eventuais sinistros como colisão, roubo, furto, incêndio e outros, conforme legislação vigente, de acordo com as condições especificadas neste Termo de Referência e seus anexos.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL",
    "unidade": "MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL",
    "valor_estimado": 35501.88,
    "publicado_em": "2024-10-24T07:38:14.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-24T07:38:11.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-30T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cidade Ocidental",
    "municipio_ibge": "5205497",
    "orgao_cnpj": "36862621000121",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 61,
    "atualizado_em": "2024-10-24T07:38:14.000Z",
    "informacao_complementar": "O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.",
    "processo": "2024017793",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-24T07:38:11.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-30T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36862621000121/2024/61"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 687
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-24T07:38:11.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-30T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}