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  "compra": {
    "id": 1815562,
    "pncp": "07954480000179-1-021212/2024",
    "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM MARIA MARINA SOARES",
    "valor_estimado": 24455.07,
    "publicado_em": "2024-10-24T16:05:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-24T16:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-29T16:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guaraciaba do Norte",
    "municipio_ibge": "2305001",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 21212,
    "atualizado_em": "2024-10-24T16:05:23.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino E. E. M. Maria Marina Soares, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação nº 6/2024.",
    "processo": "22001129855202420",
    "prazos": {
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      "proposta_ate": "2024-10-29T16:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-10-23",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2024/21212"
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