{
  "compra": {
    "id": 1816721,
    "pncp": "42498600000171-1-007229/2024",
    "objeto": "Inscrição de conselheiros do ISSM no 12° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS- Aracaju - SE a ser realizado nos dias 06 a 08 de novembro de 2024",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ",
    "valor_estimado": 7600,
    "publicado_em": "2024-10-24T15:28:15.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maricá",
    "municipio_ibge": "3302700",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 7229,
    "atualizado_em": "2024-10-24T15:28:15.000Z",
    "informacao_complementar": "NO CASO DE DIVERGENCIA ENTRE O DESCRITO NO SISTEMA E O TERMO DE REFERENCIA PREVALECE O DESCRITO NO TR ",
    "processo": "INSC DE CONSELHEIROS 251/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/7229"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 687
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}