{"compra":{"id":1817241,"pncp":"00509968000148-1-003553/2024","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.","uf":"SP","modalidade":"Pregão - Eletrônico","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","valor_estimado":1078940.91,"publicado_em":"2024-10-23T07:02:15.000Z","abertura_proposta":"2024-10-23T08:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2024-12-09T11:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":1,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","modalidade_id":6,"situacao_id":1,"municipio":"Campinas","municipio_ibge":"3509502","orgao_cnpj":"00509968000148","ano_compra":2024,"sequencial_compra":3553,"atualizado_em":"2024-11-25T13:02:37.000Z","informacao_complementar":"NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001105900382024","processo":"22332/2024","prazos":{"proposta_inicio":"2024-10-23T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2024-12-09T11:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-12-04","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2024/3553"},"documentos":[],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":694},"prazos":{"proposta_inicio":"2024-10-23T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2024-12-09T11:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-12-04","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}