{
  "compra": {
    "id": 1817338,
    "pncp": "82963216000117-1-000152/2024",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de cestas básicas prontas (montadas) a título de benefício eventual para pessoas cadastradas em programas de atendimento, para serem entregues pela Secretaria Municipal de Direitos Sociais e Cidadania de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SOMBRIO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO - SC",
    "valor_estimado": 588660,
    "publicado_em": "2024-10-23T07:05:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-05T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sombrio",
    "municipio_ibge": "4217709",
    "orgao_cnpj": "82963216000117",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 152,
    "atualizado_em": "2024-10-23T07:05:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a do Edital, prevalecerá a descrição constante no edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98834905901122024",
    "processo": "112/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-05T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82963216000117/2024/152"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 693
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-05T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}