{
  "compra": {
    "id": 1817413,
    "pncp": "25769548000121-1-000204/2024",
    "objeto": "Contratação para aquisição de atuadores elétricos, tipo monofásico, tensão 220 vca, frequência 60hz, potência máxima 750w, para uso em comportas com dimensões 1800x1200mm, em atendimento à Diretoria Adjunta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
    "valor_estimado": 264759.76,
    "publicado_em": "2024-10-23T07:07:58.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-05T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Uberlândia",
    "municipio_ibge": "3170206",
    "orgao_cnpj": "25769548000121",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 204,
    "atualizado_em": "2024-10-23T07:07:58.000Z",
    "informacao_complementar": "PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA: A descrição detalhada do objeto consta no Termo de Referência (Anexo) que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitação, sendo que, em caso de divergência, com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92628705902552024",
    "processo": "439",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-05T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2024/204"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 690
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-05T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}