{
  "compra": {
    "id": 1817646,
    "pncp": "44477909000100-1-000534/2024",
    "objeto": "Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Dietas Enterais e Suplementos alimentares destinados à Secretaria Municipal de Saúde.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARILIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP",
    "valor_estimado": 4279300.7,
    "publicado_em": "2024-10-23T07:31:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-07T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marília",
    "municipio_ibge": "3529005",
    "orgao_cnpj": "44477909000100",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 534,
    "atualizado_em": "2024-10-23T07:31:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto no Edital PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO DO ANEXO 1 DESTE EDITAL. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668105901042024",
    "processo": "90104/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-07T09:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44477909000100/2024/534"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 692
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-04",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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