{
  "compra": {
    "id": 1817786,
    "pncp": "09328892000129-1-000029/2024",
    "objeto": "MENOR PREÇO, POR ITEM, Sistema Registro de Preços, consignado em Ata, por um período de 12 meses para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de recarga de Oxigênio Hospitalar e Recarga de Ar Comprimido para a Secretaria Municipal de Saúde, para as demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Marilândia do Sul/PR e aos pacientes que necessitam do uso do oxigênio em seus domicílios.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL",
    "valor_estimado": 186773.5,
    "publicado_em": "2024-10-23T08:29:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-07T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-22T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marilândia do Sul",
    "municipio_ibge": "4114906",
    "orgao_cnpj": "09328892000129",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2024-10-23T08:29:07.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "050/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-07T09:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-22T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09328892000129/2024/29"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 692
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-07T09:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-22T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}