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  "compra": {
    "id": 1817921,
    "pncp": "44723674000190-1-001445/2024",
    "objeto": " - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO PARA ESTABELECER ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAPIVARI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP",
    "valor_estimado": 237251.5,
    "publicado_em": "2024-10-23T09:50:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-06T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-06T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Capivari",
    "municipio_ibge": "3510401",
    "orgao_cnpj": "44723674000190",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1445,
    "atualizado_em": "2024-12-03T09:10:40.000Z",
    "informacao_complementar": " - Refere-se a insumos de dispensação através da Secretária Municipal de Saúde, sendo este, prescrito por médico especializado e/ou nutricionista, a fim de atingir uma melhora nas\r\ncondições clínicas e nutricionais dos usuários. O fornecimento destes insumos fazem parte da manutenção e assistência à saúde prestado pelo município. Sendo assim: – solicito que se\r\ninstaure e proceda a cotação de preços necessária e pertinente para aquisição das fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, de uso contínuo, para atendimento de demandas\r\nJUDICIAIS; e – solicito que se instaure e proceda a cotação de preços necessária e pertinente para aquisição das fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, de uso contínuo, para\r\natender demanda da municipalidade solicitante, através dos setores: Assistência Social e IST – Ambulatório de Infecções Sexualmente Transmissíveis",
    "processo": "1412/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-06T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-06T00:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44723674000190/2024/1445"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 688
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  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-06T00:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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