{
  "compra": {
    "id": 18220,
    "pncp": "08029275000160-1-000016/2026",
    "objeto": "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA \"JOÃO BEBE ÁGUA\" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000037-3, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
    "valor_estimado": 21000,
    "publicado_em": "2026-02-05T10:31:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "08029275000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2026-02-05T10:31:26.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS E LOCAIS, INCLUINDO GRUPOS MUSICAIS, BANDAS, COMPANHIAS TEATRAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS E CELEBRAÇÕES PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA – FUMCTUR.\n\nJUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, COMO FORMA DE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, BEM COMO DE FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO. TAIS AÇÕES CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DA CIDADE.\n\nALÉM DISSO, OS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA, COM APOIO DA FUMCTUR, TÊM IMPORTANTE PAPEL NA DINAMIZAÇÃO DO TURISMO E NA GERAÇÃO DE RENDA PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, BENEFICIANDO TAMBÉM O COMÉRCIO E O SETOR DE SERVIÇOS LOCAIS.\n\nPORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DIVERSAS, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO ADEQUADO, VISA ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS DA POPULAÇÃO, GARANTINDO PLURALIDADE, ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA E A EXECUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL EFETIVA E INCLUSIVA.",
    "processo": "IN0007/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2026/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 40747,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T10:31:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40747/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40747/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 40748,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_0363390_TERMO_DE_REFERENCIA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-05T10:31:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40748/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40748/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 40749,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_0369625_PARECER_JURIDICO_PGM",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-05T10:31:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40749/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40749/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}