{
  "compra": {
    "id": 1822017,
    "pncp": "87613519000123-1-000239/2024",
    "objeto": "Contratação empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade visando a apresentação de banda musical durante a realização do 4º Baile do Servidor Público Municipal de Não-Me-Toque, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2024, com início às 18:30h, no Ginásio Harry Alberto Erpen. A banda deverá executar músicas de diversos gêneros musicais, garantindo a interação e a diversão dos participantes do evento. A duração da apresentação será de aproximadamente 03 (três) horas",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque",
    "valor_estimado": 10000,
    "publicado_em": "2024-10-23T09:11:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Não-Me-Toque",
    "municipio_ibge": "4312658",
    "orgao_cnpj": "87613519000123",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 239,
    "atualizado_em": "2024-10-23T09:11:26.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "39/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613519000123/2024/239"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 690
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}