{
  "compra": {
    "id": 1822650,
    "pncp": "18715516000188-1-000113/2024",
    "objeto": "Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
    "unidade": "SG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SES",
    "valor_estimado": 85140,
    "publicado_em": "2024-10-23T18:12:52.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715516000188",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 113,
    "atualizado_em": "2024-10-23T18:12:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Mediante o pagamento de 90 (noventa) inscrições, sendo 45 (quarenta e cinco) inscrições no Curso Interpretação dos Requisitos ISO 9001:2015 e 45 (quarenta e cinco) inscrições no Curso IQNET: ISO 9001 - Auditor Interno, a serem realizados nos dias 29 de outubro a 01 de novembro de 2024; 11 de novembro a 14 de novembro de 2024; e 25 de novembro a 28 de novembro de 2024, na modalidade de ensino a distância (EAD).",
    "processo": "1321127 000032/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715516000188/2024/113"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 689
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}