{
  "compra": {
    "id": 1822913,
    "pncp": "45276128000110-1-002148/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 345648.03,
    "publicado_em": "2024-10-22T11:59:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-07T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-07T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 2148,
    "atualizado_em": "2024-12-03T16:45:34.000Z",
    "informacao_complementar": "O recapeamento é de suma importância considerando que a vida útil do pavimento existente está esgotada e deteriorado, provocando danos em veículos automotores, ciclistas e até mesmo acidente com pedestres. No período de chuvas, essas condições de tráfego ficam muito mais comprometidas podendo provocar acidentes graves. Portanto, por considerarmos de relevante e essencial interesse público a obra solicitada pleiteamos o apoio desse Governo do Estado, visando proporcionar maior conforto, segurança e melhores condições de vida e tráfego aos moradores de nosso município. Atendendo o convênio Estadual - Convênio nº 100134/2024.",
    "processo": "6883/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-07T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-07T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2024/2148"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 691
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-07T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-07T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}