{ "compra": { "id": 18258, "pncp": "08029275000160-1-000106/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA YLMA SANTANA DA COSTA, CNPJ N° 11.856.626/0001-10, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. MARIA YLMA SANTANA DA COSTA, CPF 018.XXX.604-32 PARA PRODUÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO COM TETO CONFECCIONADO COM BANDEIROLAS, NO ESTILO MOSAICO, EM TNT, NA GRAMATURA 60, MEDINDO 10 X 20 CMS E FITAS METÁLICAS, MEDINDO 1,5 X 20CMS, FIXADAS EM BARBANTES DE NÁILON CRISTAL, COM GRAMPOS METÁLICOS GALVANIZADOS E INSTALADO EM CABOS DE AÇO PLASTIFICADOS, PARALELOS À UMA DISTÂNCIA DE 15 CM. METRAGEM (82X06,75 MTS), COM OS TEMAS DO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 20/11/2025 E 23/11/2025, NA AVENIDA IVO DO PRADO, RUA GASTRONÔMICA, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000589-4, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 25876.13, "publicado_em": "2026-02-05T10:42:47.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 106, "atualizado_em": "2026-02-05T10:42:47.000Z", "informacao_complementar": "A REALIZAÇÃO DO 40º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO – FASC 2025, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, DEMANDA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A AMBIÊNCIA ESTÉTICA E CULTURAL NECESSÁRIA À GRANDIOSIDADE DO EVENTO, CONSIDERADO UM DOS MAIS IMPORTANTES DO CALENDÁRIO ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAINDO PÚBLICO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL. NESSE SENTIDO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO ARTÍSTICA COM BANDEIROLAS NA AVENIDA IVO DO PRADO, TAMBÉM CONHECIDA COMO “RUA GASTRONÔMICA”, NAS ATIVIDADES DO FESTIVAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO E VALORIZAR A TRADIÇÃO CULTURAL DA CIDADE.\n\nO OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONSISTE NA PRODUÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO COM TETO CONFECCIONADO EM MOSAICO DE BANDEIROLAS EM TNT, NA GRAMATURA 60, MEDINDO 10 X 20 CM, E FITAS METÁLICAS MEDINDO 1,5 X 20 CM, FIXADAS EM BARBANTES DE NÁILON CRISTAL COM GRAMPOS METÁLICOS GALVANIZADOS, INSTALADAS EM CABOS DE AÇO PLASTIFICADOS, PARALELOS E COM DISTÂNCIA DE 15 CM, COM METRAGEM DE 82 X 06,75M. A ORNAMENTAÇÃO SEGUIRÁ OS TEMAS DO 40º FASC 2025 E SERÁ INSTALADA NA AVENIDA IVO DO PRADO, TAMBÉM CONHECIDA POR \"RUA GASTRONÔMICA\".\n\nA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA YLMA SANTANA DA COSTA, CNPJ Nº 11.856.626/0001-10, ENCONTRA AMPARO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOTADAMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. NO CASO CONCRETO, A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRE DO CARÁTER ARTÍSTICO E EXCLUSIVO DO SERVIÇO, QUE NÃO SE RESUME A MERA INSTALAÇÃO DE BANDEIROLAS, MAS ENVOLVE CRIAÇÃO ESTÉTICA PERSONALIZADA, SINGULARIDADE NA TÉCNICA DE CONFECÇÃO EM MOSAICO E IDENTIDADE VISUAL PRÓPRIA, RESULTANDO EM TRABALHO DOTADO DE ORIGINALIDADE E RECONHECIDA QUALIDADE.\n\nA CONTRATADA POSSUI EXPERIÊNCIA COMPROVADA NESSE TIPO DE ORNAMENTAÇÃO, SENDO RECONHECIDA NA REGIÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS SIMILARES, COM ELEVADO PADRÃO ESTÉTICO E TÉCNICO, CIRCUNSTÂNCIA QUE LHE CONFERE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E JUSTIFICA A ESCOLHA ADMINISTRATIVA. RESSALTE-SE QUE NÃO HÁ NO MERCADO LOCAL E REGIONAL OUTRO FORNECEDOR QUE APRESENTE AS MESMAS CONDIÇÕES TÉCNICAS E ARTÍSTICAS PARA PRODUÇÃO DO MOSAICO DE BANDEIROLAS REQUERIDO, O QUE INVIABILIZA A COMPETIÇÃO.\n\nPORTANTO, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA RESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, DIANTE DA SINGULARIDADE E DO CARÁTER ARTÍSTICO DO OBJETO, DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA CONTRATADA E DA RELEVÂNCIA PÚBLICA DO EVENTO, ASSEGURANDO QUE O FASC 2025 SEJA REALIZADO COM A QUALIDADE VISUAL E CULTURAL QUE A TRADIÇÃO DO FESTIVAL EXIGE.", "processo": "IN0068/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2025/106" }, "documentos": [ { "id": 40612, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T10:42:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40612/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40612/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 40613, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DFD_MARIA_YLMA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T10:42:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40613/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40613/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 40614, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0272780_PARECER_JURIDICO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T10:42:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40614/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40614/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 40615, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0279332_CONTRATO_EXTRATO_76", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-05T10:42:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40615/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40615/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 40616, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0279333_PORTARIA_118", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-05T10:42:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40616/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40616/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 221 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }