{ "compra": { "id": 18261, "pncp": "08029275000160-1-000108/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOYCE ALANE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.199.911/0001-77, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. JOYCE ALANE DA SILVA FERREIRA, CPF 113.XXX.864-80, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “JOYCE ALANE”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 20/11/2025, PALCO DOS CAPUCHINHOS - PRAÇA DA BANDEIRA ÀS 17H, COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000597-5, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 45000, "publicado_em": "2026-02-05T10:43:25.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 108, "atualizado_em": "2026-02-05T10:43:25.000Z", "informacao_complementar": "A JUSTIFICATIVA PARA O LANÇAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ESTÁ RESPALDADA NO PCA - 2025, E CONSISTE NO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II.\n\n \n\nO FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO FOI CONSIDERADO DURANTE MUITOS ANOS UM DOS MAIORES FESTIVAIS GRATUITOS DE MÚSICA, ARTE E CULTURA DO BRASIL. A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL É COMPOSTO POR ATIVIDADES COMO OFICINAS DE ARTESANATOS, OFICINAS DE TEATRO, AULAS DE PINTURA E DESENHO AO AR LIVRE, EXPOSIÇÕES E OS TRADICIONAIS CORTEJOS DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DA CIDADE. ALÉM DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE DESTAQUE, COM APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS SERGIPANOS, SANCRISTOVENSES E NACIONAIS.\n\n \n\nO FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO PROPÕE A REALIZAÇÃO DESTE FESTIVAL, MANTENDO SUAS CARACTERÍSTICAS TRADICIONAIS. CONSIDERANDO O FLUXO TURÍSTICO DO ESTADO NESTE PERÍODO, JUSTAMENTE POR CONTA DO PERÍODO DE FÉRIAS, A CIDADE SE PREPARA PARA RECEBER A POPULAÇÃO SANCRISTOVENSE E OS VISITANTES COM SUA PROGRAMAÇÃO CULTURAL.\n\n \n\nO EVENTO CULTURAL, POSSUI VALOR REPRESENTATIVO NA COMUNIDADE, POR RECORDAR MOMENTOS DE OUTRORA, EM QUE FAMÍLIAS E AMIGOS SE ENCANTAVAM COM ESTA TRADIÇÃO.\n\nHÁ TAMBÉM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR EXISTENTE NA CIDADE. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTIMULA E A APOIA A REALIZAÇÃO DESTE FESTIVAL, QUE TEM POR OBJETIVO PRESERVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, RESPEITANDO A TRADIÇÃO. A AÇÃO TEM POR FINALIDADE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS VOLUNTÁRIAS E COLETIVAS DOS MORADORES DO MUNICÍPIO; BEM COMO ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO ENTRE OS ATORES DA CULTURA E COMÉRCIO LOCAL, FAZENDO COM QUE A CULTURA SEJA UMA MOLA PROPULSORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAINDO MILHARES DE PESSOAS E GERANDO EMPREGO, RENDA E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PARA O MUNICÍPIO.\n\n \nCONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO SE TRATA DE UM SERVIÇO RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA.\n\n\nASSIM, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO (FASC) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESTE IMPORTANTE EVENTO CULTURAL, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONSOLIDANDO O FESTIVAL COMO REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DA REGIÃO.", "processo": "IN0070/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2025/108" }, "documentos": [ { "id": 40602, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T10:43:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40602/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40602/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 40603, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0267620_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_45", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T10:43:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40603/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40603/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 40604, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0274565_PARECER_JURIDICO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T10:43:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40604/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40604/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 219 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }