{ "compra": { "id": 18272, "pncp": "08029275000160-1-000110/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARATUR HOTÉIS E TURISMO DE ARACAJU LTDA , CNPJ Nº 15.604.465/0001-29 – CELI HOTEL ARACAJU, ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO HOTELEIRO Nº 06/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES/ DUPLO OU TRIPLO NA CATEGORIA LAZER, PARA ARTISTAS QUE SE APRESENTARÃO NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, ENTRE OS DIAS 19/11/2025 A 24/11/2025, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000772-2, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 33253.2, "publicado_em": "2026-02-05T10:47:21.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 110, "atualizado_em": "2026-02-05T10:47:21.000Z", "informacao_complementar": "O FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO (FASC) CHEGA À SUA 40ª EDIÇÃO EM 2025 ENTRE OS DIAS 20 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO, COM O TEMA 'NA CULTURA A GENTE SE ENCONTRA'.\n\nO FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO É CONSIDERADO DURANTE MUITOS ANOS UM DOS MAIORES FESTIVAIS GRATUITOS DE MÚSICA, ARTE E CULTURA DO BRASIL. A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL É COMPOSTO POR ATIVIDADES COMO OFICINAS DE ARTESANATOS, OFICINAS DE TEATRO, AULAS DE PINTURA E DESENHO AO AR LIVRE, EXPOSIÇÕES E OS TRADICIONAIS CORTEJOS DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DA CIDADE. ALÉM DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE DESTAQUE, COM APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS SERGIPANOS, SANCRISTOVENSES E NACIONAIS.\n\nO FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO PROPÕE A REALIZAÇÃO DESTE FESTIVAL, MANTENDO SUAS CARACTERÍSTICAS TRADICIONAIS. CONSIDERANDO O FLUXO TURÍSTICO DO ESTADO NESTE PERÍODO, JUSTAMENTE POR CONTA DO PERÍODO DE FÉRIAS, A CIDADE SE PREPARA PARA RECEBER A POPULAÇÃO SANCRISTOVENSE E OS VISITANTES COM SUA PROGRAMAÇÃO CULTURAL.\n\nO EVENTO CULTURAL, POSSUI VALOR REPRESENTATIVO NA COMUNIDADE, POR RECORDAR MOMENTOS DE OUTRORA, EM QUE FAMÍLIAS E AMIGOS SE ENCANTAVAM COM ESTA TRADIÇÃO.\n\nHÁ TAMBÉM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR EXISTENTE NA CIDADE. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTIMULA E A APOIA A REALIZAÇÃO DESTE FESTIVAL, QUE TEM POR OBJETIVO PRESERVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, RESPEITANDO A TRADIÇÃO. A AÇÃO TEM POR FINALIDADE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS VOLUNTÁRIAS E COLETIVAS DOS MORADORES DO MUNICÍPIO; BEM COMO ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO ENTRE OS ATORES DA CULTURA E COMÉRCIO LOCAL, FAZENDO COM QUE A CULTURA SEJA UMA MOLA PROPULSORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAINDO MILHARES DE PESSOAS E GERANDO EMPREGO, RENDA E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PARA O MUNICÍPIO.\n\nCONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO SE TRATA DE UM SERVIÇO RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA.\n\nASSIM, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOTELEIROS PARA OS ARTISTAS QUE SE APRESENTARÃO NO FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO (FASC) JUSTIFICA-SE PELO FATO DE O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO NÃO DISPOR DE ESTABELECIMENTOS NO RAMO DE HOTELARIA QUE ATENDAM AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. CONSIDERANDO QUE A CIDADE VIZINHA DE ARACAJU DISTA APENAS 23,9 KM, VIA RODOVIA JOÃO BEBE ÁGUA, TORNA-SE VIÁVEL E NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DA REDE HOTELEIRA LOCALIZADA NESTA LOCALIDADE.\n\nA MEDIDA VISA GARANTIR A ADEQUADA HOSPEDAGEM DOS ARTISTAS, ASSEGURANDO O BOM ANDAMENTO DA PROGRAMAÇÃO, BEM COMO A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESTE IMPORTANTE EVENTO CULTURAL, QUE PROMOVE O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONSOLIDANDO O FASC COMO REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DA REGIÃO.", "processo": "IN0166/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2025/110" }, "documentos": [ { "id": 40906, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T10:47:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40906/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40906/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 40907, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0308570_PARECER_JURIDICO_PGM", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T10:47:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40907/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40907/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 40908, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0314257_CONTRATO_EXTRATO_188", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T10:47:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/40908/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/40908/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 223 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }