{
  "compra": {
    "id": 1828849,
    "pncp": "50176288000128-1-000052/2024",
    "objeto": "Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mobiliário, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO",
    "valor_estimado": 1306610.05,
    "publicado_em": "2024-10-21T07:15:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-21T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-01T14:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "50176288000128",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 52,
    "atualizado_em": "2024-10-21T07:15:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Outras informações poderão ser obtidas no Portal Transparência da CMSP, através do endereço: https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ pelo e-mail: cjl@saopaulo.sp.leg.br ou pelo telefone: (11) 3396-3934 ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92510905900282024",
    "processo": "2024/00377",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-21T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-01T14:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-10-29",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50176288000128/2024/52"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 693
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  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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