{
  "compra": {
    "id": 1831352,
    "pncp": "00509968000148-1-003532/2024",
    "objeto": "Contratação de Empresa para Confecção de Material de apoio para o “XI ENCONTRO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO”, no período entre 12 e 14/11/2024, organizado pela Secretaria da Escola Judicial da 21ª Região - SEJ.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO",
    "valor_estimado": 17725,
    "publicado_em": "2024-10-21T14:05:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-21T14:05:32.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-24T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 3532,
    "atualizado_em": "2024-10-21T14:05:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Economia processual e valor dentro dos limites autorizadores da dispensa",
    "processo": "4176/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-21T14:05:32.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-24T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2024/3532"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 702
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-21T14:05:32.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-24T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}