{
  "compra": {
    "id": 1831813,
    "pncp": "13864377000130-1-001514/2024",
    "objeto": "ITEM 01 - Plaqueta para Identificação de Animais, confeccionada em alumínio, sem numeração, acompanhada por argola ou presilha retangular afixada à plaqueta. QUANTIDADE: 1.500 unidades. Em caso de divergência entre o CatMat e o edital, vale o edital.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 3675,
    "publicado_em": "2024-10-21T15:36:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-21T15:36:19.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-24T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1514,
    "atualizado_em": "2024-10-21T15:36:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Esta aquisição será com disputa e a estimativa de preço encontra-se abaixo de R$59.906,02 (Lei nº 14.133 de 01/04/2021).",
    "processo": "601820240099898-3",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-21T15:36:19.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-24T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2024/1514"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 690
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-21T15:36:19.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-24T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}