{ "compra": { "id": 18320, "pncp": "08029275000160-1-000129/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 62.021.994 CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.021.994/0001-80, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 088.XXX.XXX-08, PARA 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ARTISTA VICTÓRIA BRANDÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO INTITULADO \"DIA DA BÍBLIA\", NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21:40H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000853-2, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 6000, "publicado_em": "2026-02-05T10:59:19.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 129, "atualizado_em": "2026-02-05T10:59:19.000Z", "informacao_complementar": "O EVENTO INTITULADO \"DIA DA BÍBLIA\", QUE SERÁ CELEBRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL E COMUNITÁRIO DA CIDADE, REUNINDO MORADORES, LIDERANÇAS RELIGIOSAS, GRUPOS ARTÍSTICOS E DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE EM UM MOMENTO DE FÉ, REFLEXÃO, MÚSICA E CONVIVÊNCIA SOCIAL. A EDIÇÃO DO ANO DE 2025 REFORÇA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A PROMOÇÃO DE EVENTOS QUE VALORIZAM A CULTURA, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES LOCAIS.\n\nO EVENTO CONTA COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, MOMENTOS DE ORAÇÃO COLETIVA, ATIVIDADES CULTURAIS E A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS LOCAIS, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E FAVORECENDO A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS SOCIAIS. ALÉM DISSO, PROPORCIONA UM ESPAÇO DE CELEBRAÇÃO E DIÁLOGO, REAFIRMANDO VALORES ESSENCIAIS À CONVIVÊNCIA COLETIVA, COMO SOLIDARIEDADE, RESPEITO E UNIÃO.\n\nA CELEBRAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA MANTÉM CARACTERÍSTICAS JÁ TRADICIONAIS NA COMUNIDADE SANCRISTOVENSE, ESPECIALMENTE NO BAIRRO EDUARDO GOMES, ONDE O EVENTO OCORRERÁ E REÚNIRÁ MORADORES, VISITANTES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS. SOMADO A ISSO, O PERÍODO DO EVENTO FAVORECE AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, DADA A MOVIMENTAÇÃO DE FAMÍLIAS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NA LOCALIDADE.\n\nO EVENTO POSSUI GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, POR REMEMORAR PRÁTICAS CULTURAIS E RELIGIOSAS QUE FAZEM PARTE DA IDENTIDADE DO MUNICÍPIO, REFORÇANDO MEMÓRIAS AFETIVAS E PROMOVENDO ENCONTROS QUE VALORIZAM A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. AO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COLETIVA, O DIA DA BÍBLIA CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DA POPULAÇÃO.\n\nHÁ TAMBÉM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS EXISTENTES NA CIDADE. A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA - FUMPAC, INCENTIVA E APOIA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE TEM POR OBJETIVO PRESERVAR EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, FOMENTAR O PROTAGONISMO DAS COMUNIDADES LOCAIS E ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO, ESPECIALMENTE ENTRE COMERCIANTES E MICROEMPREENDEDORES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. DESSA FORMA, O DIA DA BÍBLIA MOVIMENTA O COMÉRCIO LOCAL, GERA OPORTUNIDADES TEMPORÁRIAS DE TRABALHO E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.\n\nCONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO SE TRATA DE UM SERVIÇO RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA.\n\nASSIM, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E SERVIÇOS PARA O DIA DA BÍBLIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, O FORTALECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS EXPRESSÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS, O LAZER, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.", "processo": "IN0176/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2025/129" }, "documentos": [ { "id": 41065, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T10:59:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41065/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41065/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41066, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "0_DFD", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T10:59:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41066/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41066/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41067, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0320805_JUSTIFICATIVA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T10:59:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41067/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41067/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41068, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0332721_PARECER_JURIDICO_PGM", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-05T10:59:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41068/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41068/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 220 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }