{
  "compra": {
    "id": 1832017,
    "pncp": "21154877000107-1-000139/2024",
    "objeto": "Reforma de parte de instalações hidráulicas em ferro fundido e aço galvanizado (instalações de incêndio), de trecho de tubulação e respectivas conexões, abrangendo a remoção das peças antigas.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
    "unidade": "COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.",
    "valor_estimado": 3577.56,
    "publicado_em": "2024-10-21T16:06:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-21T16:06:35.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-24T08:00:10.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "21154877000107",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 139,
    "atualizado_em": "2024-10-21T16:06:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Prestação de serviços de engenharia, pelo regime de empreitada preço global, para a reforma de parte de instalações hidráulicas em ferro fundido e aço galvanizado (instalações de incêndio), de trecho de tubulação e respectivas conexões, abrangendo a remoção das peças antigas, o fornecimento e a instalação das novas peças e acabamento em pintura, no setor de Almoxarifado localizado no Anexo I do Tribunal, situado à Av. Raja Gabaglia nº 1.305 e 1.315, Belo Horizonte - MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência.\r\n\r\nHaverá a retirada da tubulação defeituosa e instalação de novos tubos e suas respectivas conexões que constam na planilha, conforme TR.",
    "processo": "1021007 000166/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-21T16:06:35.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-24T08:00:10.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21154877000107/2024/139"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 691
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-21T16:06:35.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-24T08:00:10.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}