{ "compra": { "id": 18328, "pncp": "08029275000160-1-000131/2025", "objeto": "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO \"CANTATA DE NATAL\" , QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/12/2025 ÀS 21H, NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LORETO NO BAIRRO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 8000, "publicado_em": "2026-02-05T11:00:39.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 131, "atualizado_em": "2026-02-05T11:00:39.000Z", "informacao_complementar": "O EVENTO “CANTATA DE NATAL”, QUE SERÁ CELEBRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL E COMUNITÁRIO DA CIDADE, REUNINDO MORADORES, LIDERANÇAS RELIGIOSAS, GRUPOS ARTÍSTICOS E DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE EM UM MOMENTO DE FÉ, MÚSICA, ARTE E CONVIVÊNCIA SOCIAL. A EDIÇÃO DE 2025, QUE MARCA A 9ª EDIÇÃO DA CANTATA, REAFIRMA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A PROMOÇÃO DE EVENTOS QUE VALORIZAM A CULTURA, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES LOCAIS.\n\nA CANTATA DE NATAL CONTA COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, CORAIS, TEATRO A CÉU ABERTO, DESFILES NATALINOS E MONTAGEM DE PRESÉPIO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E FAVORECENDO A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS SOCIAIS. ALÉM DISSO, PROPORCIONA UM ESPAÇO DE CELEBRAÇÃO, ESPIRITUALIDADE E DIÁLOGO, REAFIRMANDO VALORES ESSENCIAIS À CONVIVÊNCIA COLETIVA, COMO SOLIDARIEDADE, RESPEITO E UNIÃO.\n\nA CELEBRAÇÃO MANTÉM SUAS CARACTERÍSTICAS JÁ TRADICIONAIS NA COMUNIDADE SANCRISTOVENSE, SENDO REALIZADA TANTO NO CONJUNTO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUANTO NO CENTRO HISTÓRICO, NOS DIAS 18 E 20 DE DEZEMBRO DE 2025. A DIVERSIDADE DE LOCAIS AMPLIA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, ALCANÇANDO DIFERENTES REGIÕES DA CIDADE E REFORÇANDO A PROXIMIDADE COM A COMUNIDADE.\n\nO EVENTO POSSUI GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL, POIS RESGATA PRÁTICAS, SÍMBOLOS E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS QUE FAZEM PARTE DA IDENTIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, FORTALECENDO MEMÓRIAS AFETIVAS E PROMOVENDO ENCONTROS QUE VALORIZAM A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. AO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO COLETIVA E VOLUNTÁRIA, A CANTATA DE NATAL CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, DA ESPIRITUALIDADE E DO SIMBOLISMO NATALINO NO MUNICÍPIO.\n\nHÁ AINDA SIGNIFICATIVA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO, POR MEIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, INCENTIVA E APOIA A REALIZAÇÃO DA CANTATA, QUE TEM POR OBJETIVO PRESERVAR EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, FOMENTAR O PROTAGONISMO ARTÍSTICO DAS COMUNIDADES E ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO, ESPECIALMENTE ENTRE COMERCIANTES, ARTESÃOS E MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM DURANTE O EVENTO. DESSA FORMA, A CANTATA DE NATAL MOVIMENTA O COMÉRCIO LOCAL, GERA OPORTUNIDADES TEMPORÁRIAS DE TRABALHO E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.\n\nCONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO A CANTATA DE NATAL TRATA DE UM SERVIÇO TRADICIONAL E RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA.\n\nASSIM, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E SERVIÇOS PARA A CANTATA DE NATAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, O FORTALECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E COMUNITÁRIA, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, O LAZER, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.", "processo": "IN0178/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2025/131" }, "documentos": [ { "id": 41032, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T11:00:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41032/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41032/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41033, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_2025_0016_0000008540_CONTRATO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T11:00:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41033/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41033/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41034, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_2025_0016_0000008583_CONTRATO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T11:00:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41034/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41034/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41035, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0332717_PARECER_JURIDICO_PGM", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-05T11:00:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41035/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41035/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 220 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }