{
  "compra": {
    "id": 1833596,
    "pncp": "46482865000132-1-000399/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra para reforma e conservação de quadras poliesportivas e da quadra de malha da Barra Velha.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ILHABELA",
    "unidade": "Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela",
    "valor_estimado": 477117.24,
    "publicado_em": "2024-10-18T09:55:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-04T10:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-17T12:42:28.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ilhabela",
    "municipio_ibge": "3520400",
    "orgao_cnpj": "46482865000132",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 399,
    "atualizado_em": "2025-01-27T11:49:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Trata-se da REFORMA E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E DA QUADRA \r\nDE MALHA DA BARRA VELHA, destinada a conservação predial das quadras de Borrifos, Taubaté, Praia Grande, Campo de Areia da Praia Grande e Quadra de Malha da Barra Velha. \r\n As quadras esportivas, por sua finalidade, oferecem espaços públicos para a prática de esportes \r\nbem como outras atividades (educacionais, ecumênicas, para campanhas/ações do poder público, etc), \r\ndesta forma, servindo à população em geral como utilidade pública de múltiplo caráter, como esportes, \r\nsaúde, educação e cidadania. \r\nAlém de possuir caráter de utilidade pública, as quadras esportivas, como edificações compostas \r\npor diversos elementos, necessitam o devido cuidado com sua conservação. Medidas como pintura, \r\nmanutenção de coberturas e calhas, troca de revestimentos deteriorados, assim como limpezas, \r\nfavorecem tanto o desempenho e durabilidade, quanto a salubridade e segurança dessas edificações. \r\nAs quadras em questão carecem dos cuidados de conservação predial, e além dessas medidas de \r\nmanutenção, melhorias propostas visam a melhor utilização desses espaços\r\n",
    "processo": "369/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-04T10:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-01-17T12:42:28.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482865000132/2024/399"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 696
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-04T10:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-01-17T12:42:28.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-01-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}