{ "compra": { "id": 18337, "pncp": "08029275000160-1-000135/2025", "objeto": "NECESSSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO \"FESTA DE REIS\", QUE SERÁ REALIZADO DIA 06/01/2025, NO LARGO DA IGREJA DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 2600, "publicado_em": "2026-02-05T11:02:58.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 135, "atualizado_em": "2026-02-05T11:02:58.000Z", "informacao_complementar": "A JUSTIFICATIVA PARA O LANÇAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ESTÁ RESPALDADA NO PCA - 2026, E CONSISTE NO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA POR INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO.\n\nO EVENTO “FESTA DE REIS”, QUE SERÁ CELEBRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL E COMUNITÁRIO DA CIDADE, REUNINDO MORADORES, GRUPOS FOLCLÓRICOS, MESTRES DA CULTURA POPULAR, LIDERANÇAS RELIGIOSAS, ARTISTAS E DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE EM UM MOMENTO DE TRADIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FÉ, MÚSICA E CONVIVÊNCIA SOCIAL. A RETOMADA DA FESTA DE REIS REAFIRMA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, O FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E A PRESERVAÇÃO DAS MEMÓRIAS QUE CONSTITUEM A IDENTIDADE SANCRISTOVENSE.\n\nA FESTA DE REIS ENVOLVE APRESENTAÇÕES DOS TRADICIONAIS GRUPOS DE CHEGANÇA, REISADO E DEMAIS EXPRESSÕES POPULARES, ALÉM DE CORTEJOS, PERFORMANCES CÊNICAS E MANIFESTAÇÕES SIMBÓLICAS QUE REPRESENTAM ELEMENTOS DA CULTURA IBÉRICA E AFRO-BRASILEIRA, HISTORICAMENTE PRESENTES NA CIDADE. ESSES MOMENTOS FORTALECEM O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, PROMOVEM O ENCONTRO INTERGERACIONAL E FAVORECEM A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS SOCIAIS, REAFIRMANDO VALORES ESSENCIAIS À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.\n\nA CELEBRAÇÃO MANTÉM CARACTERÍSTICAS TRADICIONAIS DA HISTÓRIA LOCAL, SENDO REALIZADA EM ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS DA CIDADE, COMO O LARGO DO ROSÁRIO, A PRAÇA SÃO FRANCISCO E A PRAÇA DA MATRIZ — LOCAIS HISTORICAMENTE OCUPADOS DURANTE ESSA FESTIVIDADE, QUE VOLTAM A RECEBER O BRILHO E A FORÇA DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. A UTILIZAÇÃO DE DIFERENTES PONTOS DO MUNICÍPIO AMPLIA A PARTICIPAÇÃO POPULAR, ALCANÇANDO DIVERSAS REGIÕES E REFORÇANDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E SEU PATRIMÔNIO CULTURAL.\n\nO EVENTO POSSUI GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL, AO RESGATAR PRÁTICAS, SÍMBOLOS E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS QUE FAZEM PARTE DA MEMÓRIA COLETIVA DE SÃO CRISTÓVÃO, FORTALECENDO LAÇOS AFETIVOS E PROMOVENDO O REENCONTRO COM TRADIÇÕES QUE MARCARAM GERAÇÕES. A FESTA DE REIS CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL AO INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA, VALORIZANDO GRUPOS CULTURAIS, MESTRES POPULARES E SABERES TRADICIONAIS.\n\nHÁ AINDA SIGNIFICATIVA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO, POR MEIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, APOIA E INCENTIVA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REIS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, FOMENTAR O PROTAGONISMO ARTÍSTICO DAS COMUNIDADES E ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, ESPECIALMENTE ENTRE COMERCIANTES, ARTESÃOS E MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM DURANTE O EVENTO. DESSA FORMA, A FESTA DE REIS MOVIMENTA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, GERA OPORTUNIDADES TEMPORÁRIAS DE TRABALHO E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.\n\nCONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO A FESTA DE REIS CONSTITUI UM SERVIÇO JÁ TRADICIONAL E RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO, SUA ELABORAÇÃO É DISPENSADA.\n\nASSIM, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA FESTA DE REIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, O FORTALECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA, HISTÓRICA E COMUNITÁRIA, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, O LAZER, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.", "processo": "IN0184/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2025/135" }, "documentos": [ { "id": 41006, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T11:02:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41006/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41006/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41007, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_2025_0016_0000008737", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T11:03:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41007/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41007/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41008, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_2025_0016_0000008737", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T11:03:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41008/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41008/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41009, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_2025_0016_0000008737", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-05T11:03:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41009/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41009/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 221 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }