{
  "compra": {
    "id": 1833949,
    "pncp": "30051023000196-1-000268/2024",
    "objeto": "Registro de Preços para a prestação de serviços de engenharia de pequenas instalações e reformas, mediante fornecimento de materiais e/ou emprego de força de trabalho não residente, sob a forma de composições de custo unitário, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 3902240.82,
    "publicado_em": "2024-10-18T07:41:42.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-18T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-04T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "30051023000196",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 268,
    "atualizado_em": "2024-10-18T07:41:42.000Z",
    "informacao_complementar": "Pregão 43/2024 - TCE/RJ Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546405900432024",
    "processo": "301.419-5/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-18T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-04T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30051023000196/2024/268"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 696
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-18T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-04T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}