{ "compra": { "id": 18346713, "pncp": "10735145000194-1-000154/2026", "objeto": "Aquisição de materiais de consumo para uso em aulas práticas e atendimento às crianças na Cuidoteca do Programa Pactuação Mulheres Mil Mais Cuidado conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.", "uf": "MA", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO", "unidade": "INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS", "valor_estimado": 5297.86, "publicado_em": "2026-07-08T11:37:08.000Z", "abertura_proposta": "2026-07-09T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-07-14T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "São João dos Patos", "municipio_ibge": "2111102", "orgao_cnpj": "10735145000194", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 154, "atualizado_em": "2026-07-08T11:37:08.000Z", "informacao_complementar": "OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: \n1. O participante tem a obrigação de ler o Termo de Referência e o Aviso de Dispensa Eletrônica de modo que não poderá alegar desconhecimento das regras, sob pena de punição nos termos da Lei, por isso, ao enviar sua proposta, estará vinculado a ela, devendo observar o devido cuidado para não enviar proposta a qual não poderá manter ou que seja inexequível. \n2. A proposta deverá estar acompanhada de catálogo do produto. \n3. O fornecedor deverá estar atento as comunicações via chat sob pena de ser desclassificado ao não obedecer os prazos. \n4. O participante deverá conhecer todas as regras de envio, o local de entrega, pagamento e todos os prazos descritos no documentos desta contratação. \n5. Para todo os efeitos, de divergências de descrição, ou prazo, PREVALECERÁ O QUE TIVER DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. \n6. 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