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    "id": 18352425,
    "pncp": "10735145000194-1-000155/2026",
    "objeto": "Aquisição de materiais permanentes para uso em aulas práticas e estruturação da Cuidoteca do Programa Pactuação Mulheres Mil Mais Cuidado conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
    "unidade": "INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João dos Patos",
    "municipio_ibge": "2111102",
    "orgao_cnpj": "10735145000194",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 155,
    "atualizado_em": "2026-07-08T11:44:14.000Z",
    "informacao_complementar": "OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: \n1. O participante tem a obrigação de ler o Termo de Referência e o Aviso de Dispensa Eletrônica de modo que não poderá alegar desconhecimento das regras, sob pena de punição nos termos da Lei, por isso, ao enviar sua proposta, estará vinculado a ela, devendo observar o devido cuidado para não enviar proposta a qual não poderá manter ou que seja inexequível. \n2. A proposta deverá estar acompanhada de catálogo do produto. \n3. O fornecedor deverá estar atento as comunicações via chat sob pena de ser desclassificado ao não obedecer os prazos. \n4. O participante deverá conhecer todas as regras de envio, o local de entrega, pagamento e todos os prazos descritos no documentos desta contratação. \n5. Para todo os efeitos, de divergências de descrição, ou prazo, PREVALECERÁ O QUE TIVER DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. \n6. A proposta comercial enviada deverá estar em papel timbrado da empresa, assinada e carimbada por seu representante.",
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