{
  "compra": {
    "id": 18358331,
    "pncp": "04034583000122-1-000117/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização predial, bem como de apoio operacional serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com a finalidade de atender às necessidades da ProcuradoriaGeral do Município-PGM. A demanda decorre da necessidade de garantir condições adequadas de higiene, copa e manutenção predial nas dependências da ProcuradoriaGeral do Município. A medida é necessária após a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa SMGA comunicar a retirada dos postos de trabalho terceirizados de limpeza e apoio que antes atendiam ao órgão de forma centralizada.",
    "uf": "AC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO BRANCO",
    "unidade": "MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC",
    "valor_estimado": 193645.02,
    "publicado_em": "2026-07-08T11:57:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Branco",
    "municipio_ibge": "1200401",
    "orgao_cnpj": "04034583000122",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 117,
    "atualizado_em": "2026-07-08T14:59:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0107.006078/2026-37/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04034583000122/2026/117"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8046265,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1300341_Aviso_de_Licitacao.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-08T11:57:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8046265/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8046265/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 67
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}