{
  "compra": {
    "id": 1835939,
    "pncp": "09499757000146-1-000042/2024",
    "objeto": "Prestação de serviço de seleção de estudantes de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, para formação de cadastro de reserva, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Informática e Pedagogia, tendo em vista os interesses das unidades do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ",
    "valor_estimado": 93500,
    "publicado_em": "2024-10-18T10:03:25.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "09499757000146",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 42,
    "atualizado_em": "2024-10-18T10:03:25.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "18703/2024-1",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09499757000146/2024/42"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 696
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}