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  "compra": {
    "id": 18366147,
    "pncp": "07954480000179-1-026722/2025",
    "objeto": "Aquisição de Material de Consumo- Gás de Cozinha, 13 kg em favor  EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro, Granjeiro - Ce.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO",
    "valor_estimado": 6750,
    "publicado_em": "2026-07-08T13:44:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-08-13T07:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Granjeiro",
    "municipio_ibge": "2304806",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 26722,
    "atualizado_em": "2026-07-08T13:44:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e \ndesenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI MIGUEL SARAIVA \nPINHEIRO, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem \ncomo condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, \ncom acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a \nnecessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o \ndesenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos \nalimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta \nde refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário \nadquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de  Alimentação nº \n05/2025.",
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