{
  "compra": {
    "id": 1836639,
    "pncp": "27167436000126-1-000044/2024",
    "objeto": "O objeto consiste na aquisição de forma emergencial de dois conjuntos de bombas submersíveis e um conjunto de painel para uso na EEEB – Estação Elevatória de Esgoto Bruto do Bairro Nova Cidade e do Distrito de Santo Antônio do Pousoalegre, sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, município de Boa Esperança/ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Boa Esperança",
    "valor_estimado": 49400,
    "publicado_em": "2024-10-18T11:52:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Boa Esperança",
    "municipio_ibge": "3201001",
    "orgao_cnpj": "27167436000126",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2024-10-18T11:52:27.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundamentação desta contratação junto ao seu quantitativo, encontra justificativa mediante a maior preocupação em relação as questões ambientais e saúde pública,tratando-se em relação ao eixo de esgotamento sanitário, onde uma das EEEB (Estação Elevatór",
    "processo": "006499/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167436000126/2024/44"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 693
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}