{
  "compra": {
    "id": 1836743,
    "pncp": "18338178000102-1-000036/2025",
    "objeto": "Aquisição de Medicamento ANTINEOPLÁSICO para o Tratamento de Carcinoma de células renais avançado (RCC) para atender o paciente SEBASTIÃO CAETANO CAMPOS FILHO nos autos do processo n.º 6001983.29.2024.4.06.3801, amparado exclusivamente por ordem judicial.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG",
    "valor_estimado": 144368.4,
    "publicado_em": "2024-10-18T12:15:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Juiz de Fora",
    "municipio_ibge": "3136702",
    "orgao_cnpj": "18338178000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2024-10-18T12:15:16.000Z",
    "informacao_complementar": "Processo Administrativo Eletrônico n.º 13.379/2024 – Dispensa: 099/2024\nO prazo de vigência da aquisição é para atender um período de 4 (quatro) meses, conforme deferido na\ntutela de urgência.",
    "processo": "13.379/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/36"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 698
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}