{
  "compra": {
    "id": 1838321,
    "pncp": "49942422000175-1-000183/2024",
    "objeto": "Show musical com o cantor Flaguim Moral com duração de 2h (duas horas), durante as festividades do Aniversário da Cidade 2024 do município de Tocantínia – TO, a se realizar no dia 12 de outubro de 2024.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "Secretaria do Turismo",
    "unidade": "Secretaria do Turismo",
    "valor_estimado": 250000,
    "publicado_em": "2024-10-18T10:55:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "49942422000175",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 183,
    "atualizado_em": "2024-10-18T10:55:34.000Z",
    "informacao_complementar": "O segmento de turismo cultural que tem o propósito de atrair visitantes pela motivação de conhecer a cultura e os locais turisticos de determinado lugar, seu patrimônio material e imaterial é fortalecido pela oferta de eventos geradores de \nrenda e empregos que promovem e propiciam vivências singulares. A apresentação de espectáculos artísticos é um importante cartão de visita do nosso Estado e dá visibilidade ao turismo regional na medida que exporta os \ntalentos Tocantinenses. O objeto desse termo é um evento que desempenha um papel significativo no turismo, especialmente na região turística Vale dos Grandes Rios onde as festividades são tradicionalmente celebradas. A preservação cultural, a atração dos visitantes, o estímulo à economia local, divulgação do destino, intercâmbio cultural e a diversificação do turismo estão entre os pontos positivos dos shows artísticos para o fomento do turismo.\nSerão contratados shows regionais e nacionais, dos quais, efetivamente, a população participará com entusiasmo e alegria.",
    "processo": "2024/87011/000965",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49942422000175/2024/183"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 692
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}