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  "compra": {
    "id": 1838579,
    "pncp": "31723570000133-1-000160/2024",
    "objeto": "Processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação de Show Artístico de “Tina Show Produções e Eventos Infantis” para evento comemorativo de dia das crianças, que acontecerá dia 19 de outubro de 2024, no “Parque de Exposições Lair Alvarenga de Souza” 1.1 DA NATUREZA DO OBJETO: O objeto desta contratação (não) se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 2021.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VARGEM ALTA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Vargem Alta",
    "valor_estimado": 20000,
    "publicado_em": "2024-10-18T14:32:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vargem Alta",
    "municipio_ibge": "3205036",
    "orgao_cnpj": "31723570000133",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 160,
    "atualizado_em": "2024-10-18T14:32:48.000Z",
    "informacao_complementar": "Pretende-se a contratação da atração artística “Tina Show Produções e Eventos Infantis para se apresentar em espaço público no evento comemorativo do dia das crianças no dia 19 de outubro de 2024. A escolha para a contratação direta da atração artística",
    "processo": "005577/2024",
    "prazos": {
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31723570000133/2024/160"
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