{ "compra": { "id": 18388, "pncp": "08029275000160-1-000018/2026", "objeto": "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO \"FESTIVAL DA FÉ\", NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 18:15H, PRAÇA SÃO FRANCISCO, COM DURAÇÃO ENTRE 60' (SESSENTA MINUTOS) ATÉ 90\" (NOVENTA MINUTOS), NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000018-7, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 8000, "publicado_em": "2026-02-05T11:16:31.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 18, "atualizado_em": "2026-02-05T11:16:31.000Z", "informacao_complementar": "A ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO ESTÁ FUNDAMENTADA NO PCA – 2026, E TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, MEDIANTE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.\n\nO FESTIVAL DA FÉ CONSISTE EM EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO E SOCIOCULTURAL DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES DE FÉ CRISTÃ, NAS VERTENTES CATÓLICA E EVANGÉLICA, RECONHECIDAS COMO MANIFESTAÇÕES HISTORICAMENTE ENRAIZADAS NA FORMAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL. A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CONTEMPLA APRESENTAÇÕES MUSICAIS RELIGIOSAS, MOMENTOS DE LOUVOR E ADORAÇÃO, CELEBRAÇÕES LITÚRGICAS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COMPATÍVEIS COM O CARÁTER DO EVENTO, PRIORIZANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS SERGIPANOS E, ESPECIALMENTE, SANCRISTOVENSES, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.\n\nALÉM DISSO, O EVENTO COMEMORARÁ O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, QUE COMPLETOU NO DIA 01/01/2026, 436 ANOS DE HISTÓRIA.\n\nO EVENTO “FESTIVAL DA FÉ” TEM COMO PROPOSTA FORTALECER OS VALORES ÉTICOS, RELIGIOSOS E SOLIDÁRIOS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA E A CULTURA DA PAZ. DURANTE SUA REALIZAÇÃO, O MUNICÍPIO SE ORGANIZA PARA ACOLHER A POPULAÇÃO LOCAL, FIÉIS E VISITANTES, OFERTANDO UMA PROGRAMAÇÃO ACESSÍVEL, PLURAL E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO.\n\nALÉM DE SEU RELEVANTE ALCANCE ESPIRITUAL E CULTURAL, O EVENTO TAMBÉM GERA IMPACTOS ECONÔMICOS POSITIVOS PARA O MUNICÍPIO, COM A CRIAÇÃO DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS, O ESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL E A MOVIMENTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E DO TURISMO RELIGIOSO EM SÃO CRISTÓVÃO/SE.\n\nA AÇÃO VISA AINDA INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS VOLUNTÁRIAS E COLETIVAS, FORTALECER A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PROMOVER A CONVIVÊNCIA SOCIAL HARMONIOSA E AMPLIAR O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA LAICIDADE DO ESTADO.\n\nO VALOR PROPOSTO PARA A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL E NACIONAL, CONSIDERANDO A NATUREZA DO SERVIÇO, A QUALIFICAÇÃO ARTÍSTICA E A EXPERIÊNCIA DOS CONTRATADOS, SENDO QUE OS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL POSSUEM REPUTAÇÃO ILIBADA, INEXISTINDO REGISTROS QUE DESABONEM SUA CONDUTA PROFISSIONAL OU ADMINISTRATIVA, ALÉM DISSO, CUMPRE RESSALTAR QUE O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DO ARTISTA, FOI OBSERVADO O DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, MEDIANTE ANÁLISE DE PORTFÓLIO E AVALIAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ARTÍSTICA PELA COMISSÃO COMPETENTE.\n\nIMPORTANTE RESSALTAR QUE, ALÉM DOS IMPACTOS CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, O ACESSO À CULTURA, AO LAZER E ÀS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS INTEGRA O ROL DE DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUINDO ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PARA O FORTALECIMENTO DA VIDA EM SOCIEDADE.\n\nCONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, EM ESPECIAL NO ARTIGO 4º, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO RECORRENTE NO ÂMBITO DESTA FUNDAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO ETP RESTA DISPENSADA.\n\nASSIM, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O “FESTIVAL DA FÉ” JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESTE IMPORTANTE EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO E CULTURAL, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, AO LAZER E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA, BEM COMO CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO REFERÊNCIA NO CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO DA REGIÃO.", "processo": "IN0003/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2026/18" }, "documentos": [ { "id": 41200, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T11:16:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41200/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41200/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41201, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_2026_0016_0000000187_CONTRATO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T11:16:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41201/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41201/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41202, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0353973_TERMO_DE_REFERENCIA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T11:16:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41202/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41202/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 222 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }