{
  "compra": {
    "id": 183939,
    "pncp": "19876424000142-1-000214/2025",
    "objeto": "Constitui objeto deste contrato o Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de CONSULTAS DE ROTINA (ADULTO), EXAMES/PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTA OFTALMOLÓGICA ESPECIALIZADA – RETINA, CONSULTA OFTALMOLÓGICA ESPECIALIZADA – CÓRNEA E TRIAGEM OFTALMOLÓGICA, OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO OFTALMOLÓGICO, E CONCESSÃO DE ÓCULOS, DESTINADO AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPATINGA-MG, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IPATINGA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA",
    "valor_estimado": 1344000,
    "publicado_em": "2025-12-10T12:44:33.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ipatinga",
    "municipio_ibge": "3131307",
    "orgao_cnpj": "19876424000142",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 214,
    "atualizado_em": "2025-12-10T12:44:33.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "15399/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19876424000142/2025/214"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 449601,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-10T12:44:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/449601/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/449601/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 277
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}