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  "compra": {
    "id": 1842458,
    "pncp": "87613535000116-1-001355/2024",
    "objeto": "Dispensa de licitação para aquisição de uma poltrona, para a sala central de vacinas, a fim de ser aplicada a técnica de mamanalsegia, que consiste em amamentar o bebê durante e após a aplicação de vacinas, com o objetivo de aliviar o desconforto da agulha e acalmar a criança. A Enfermeira Sanitarista informa que a compra está amparada no Incentivo Financeiro do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 844 de julho de 2023, bem como através da Resolução nº 011/2024 de 18 de setembro de 2024, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Carazinho/RS. Fundamentado no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos municipais vigentes.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO",
    "valor_estimado": 745,
    "publicado_em": "2024-10-17T14:08:17.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Carazinho",
    "municipio_ibge": "4304705",
    "orgao_cnpj": "87613535000116",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1355,
    "atualizado_em": "2024-10-17T14:08:17.000Z",
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