{ "compra": { "id": 18436, "pncp": "08029275000160-1-000170/2025", "objeto": "NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL, NO DIA 20/11/2025 ÀS 16H NO CINE TRIANON NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 500, "publicado_em": "2026-02-05T11:23:56.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 170, "atualizado_em": "2026-02-05T11:23:56.000Z", "informacao_complementar": "O FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO (FASC) CHEGA À SUA 40ª EDIÇÃO EM 2025, ENTRE OS DIAS 20 E 23 DE NOVEMBRO, COM O TEMA “NA CULTURA, A GENTE SE ENCONTRA”. O LEMA REFORÇA A IDENTIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO COMO UM ESPAÇO DE ENCONTROS, VIVÊNCIAS E CELEBRAÇÕES, ONDE A CULTURA UNE HISTÓRIA, ARTE E PESSOAS.\n\nAO LONGO DOS ANOS, O FASC SE CONSOLIDOU COMO UM DOS MAIORES FESTIVAIS GRATUITOS DE MÚSICA, ARTE E CULTURA DO BRASIL. OS SHOWS NOTURNOS REÚNEM, EM MÉDIA, MAIS DE 50 MIL PESSOAS, ENTRE SERGIPANOS E TURISTAS DE TODO O PAÍS. JÁ DURANTE O DIA, A PROGRAMAÇÃO OFERECE OFICINAS DE ARTESANATO, TEATRO, PINTURA E DESENHO AO AR LIVRE, EXPOSIÇÕES E OS TRADICIONAIS CORTEJOS DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DA CIDADE.\n\nAS ATIVIDADES SÃO REALIZADAS DE FORMA GRATUITA EM DIVERSOS ESPAÇOS DO CENTRO HISTÓRICO, ONDE SÃO MONTADOS OS JÁ TRADICIONAIS PALCOS, TENDAS CULTURAIS, RECREATIVAS E FEIRAS. O PÚBLICO PODE VIVENCIAR UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA COM ARTISTAS RECONHECIDOS NO BRASIL E NO MUNDO, APRESENTAÇÕES DE DANÇA E TEATRO, EXPOSIÇÕES, SARAUS E MUITO MAIS. DURANTE QUATRO DIAS, SÃO CRISTÓVÃO RESPIRA ARTE E CULTURA.\n\nCOM A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL, A PREFEITURA DE SÃO CRISTÓVÃO BUSCA ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO ENTRE OS AGENTES CULTURAIS E O COMÉRCIO LOCAL, FORTALECENDO A CULTURA COMO MOLA PROPULSORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. O EVENTO ATRAI MILHARES DE PESSOAS, GERA EMPREGO, RENDA E AUMENTA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.\n\nÉ COMUM QUE SURJAM DEBATES SOBRE A REMUNERAÇÃO DE ARTISTAS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO EM FESTAS MUNICIPAIS OU FESTIVAIS CULTURAIS. ENTRETANTO, É IMPORTANTE DESTACAR QUE, ALÉM DO DIREITO À SAÚDE E À EDUCAÇÃO, A POPULAÇÃO TAMBÉM TEM DIREITO AO LAZER E À CULTURA, ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA GARANTIR UMA VIDA DIGNA E PLENA.\n\nPOR FIM, DESTACA-SE QUE, AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, EM SEU ARTIGO 4º, INCISO III, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO CONTARÁ COM TAL EXIGÊNCIA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE SERVIÇO RECORRENTE DESTA FUNDAÇÃO HÁ MUITOS ANOS.", "processo": "IN0130/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08029275000160/2025/170" }, "documentos": [ { "id": 41388, "tem_texto": true, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T11:23:56.000Z", "caracteres": 19887, "paginas": 4, "motor": "docling", "formato": "markdown", "sha256": "4a6c01ca7ce0298ed2a808cb19d3e132fb6464ffe9d024f88aaa942955f555b2", "extraido_em": "2026-08-04T20:05:24.000Z", "disponivel": true, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41388/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41388/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41390, "tem_texto": true, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0291786_PARECER_JURIDICO_PGM", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T11:23:59.000Z", "caracteres": 16247, "paginas": 5, "motor": "docling", "formato": "markdown", "sha256": "2a84d070dc40515a893f8c9afe4e04cf7bef02cf5a1dc5a1960b65732e5f291f", "extraido_em": "2026-08-05T05:18:39.000Z", "disponivel": true, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41390/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41390/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 41389, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_0290246_PARECER_JURIDICO_PGM", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T11:23:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/41389/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/41389/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 218 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }