{
  "compra": {
    "id": 1844564,
    "pncp": "29178233000594-1-000025/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa, através de empreitada por preço unitário (material + mão de obra), para execução de serviços de construção de centro esportivo na Escola Municipal Getúlio Vargas, localizado na Avenida do Canal Norte - Resende-RJ, através do Instituto de Educação do Município de Resende - SME/EDUCAR.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RESENDE",
    "unidade": "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE",
    "valor_estimado": 1235587.16,
    "publicado_em": "2024-10-16T16:36:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-02T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Resende",
    "municipio_ibge": "3304201",
    "orgao_cnpj": "29178233000594",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 25,
    "atualizado_em": "2024-12-10T15:40:21.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0012308",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-02T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29178233000594/2024/25"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 697
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-02T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}