{
  "compra": {
    "id": 1846949,
    "pncp": "00394460000141-1-001580/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação no sistema de combate a incêndio na sede da PFN/RN, conforme descrição e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA FAZENDA",
    "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RN",
    "valor_estimado": 58664.18,
    "publicado_em": "2024-10-16T10:40:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-16T10:40:07.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-21T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "00394460000141",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1580,
    "atualizado_em": "2024-10-16T10:40:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Despesa abaixo do valor limite previsto no Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.",
    "processo": "11598100073202349",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-16T10:40:07.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-21T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2024/1580"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 700
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-16T10:40:07.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-21T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}