{
  "compra": {
    "id": 1850421,
    "pncp": "51816247000111-1-000833/2024",
    "objeto": "Aquisição de frangos inteiros e congelados para acompanhar as cestas básicas de natal a serem fornecidas às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE ALTO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP",
    "valor_estimado": 25623,
    "publicado_em": "2024-10-15T07:13:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-15T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-30T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monte Alto",
    "municipio_ibge": "3531308",
    "orgao_cnpj": "51816247000111",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 833,
    "atualizado_em": "2024-10-15T07:13:44.000Z",
    "informacao_complementar": "Os licitantes ficam cientes de que, para efeito de processamento da licitação em ambiente eletrônico, foi adotado o item Compras.Gov mais semelhante ao descrito nos Anexos I e II do Edital. Havendo divergência entre a descrição do objeto existente nestes anexos e a utilizada pelo Sistema Compras.Gov deve prevalecer o estabelecido no Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98672705901662024",
    "processo": "237",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-30T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51816247000111/2024/833"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 696
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-15T08:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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