{"compra":{"id":1853552,"pncp":"67172437000183-1-001390/2024","objeto":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05253/24\nCompra de Bateria para veiculo património Placa FST-5D82, Considerando que o veículo patrimonial de placa FST-5D82 foi adquirido em 2022 e é utilizado diariamente, a bateria, componente essencial para o seu funcionamento, possui uma durabilidade média de dois anos. Nesse sentido, faz-se necessária a substituição da bateria, uma vez que o ciclo de vida esperado do equipamento está se encerrando. A troca da bateria é crucial para garantir que o veículo permaneça em condições adequadas de uso, garantindo a continuidade dos serviços prestados com segurança e eficiência.\nConforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","valor_estimado":715,"publicado_em":"2024-10-15T15:03:54.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Holambra","municipio_ibge":"3519055","orgao_cnpj":"67172437000183","ano_compra":2024,"sequencial_compra":1390,"atualizado_em":"2024-10-15T15:03:54.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"EMPENHO 4059","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2024/1390"},"documentos":[],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":703},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}