{
  "compra": {
    "id": 1855352,
    "pncp": "88659313000105-1-000181/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe II – A (não perigosos) provenientes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações de Tratamento de Água (ETAs) de propriedade do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Caxias do Sul – RS, conforme Termo de Referência – Anexo I. ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "valor_estimado": 3587929.72,
    "publicado_em": "2024-10-14T07:26:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-14T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-29T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caxias do Sul",
    "municipio_ibge": "4305108",
    "orgao_cnpj": "88659313000105",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 181,
    "atualizado_em": "2024-10-14T07:26:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal, relativamente aos códigos CATMAT OU CATSER, e as que constam neste Edital e seus Anexos, prevalecem, sempre, as especificações constantes do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92857605901052024",
    "processo": "2024016897",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-14T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-29T09:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-10-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88659313000105/2024/181"
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 698
  },
  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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